Mercosul

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Ensino Médio - Geografia

Escrito por Geidson da Silva Neves

Qui, 08 de Janeiro de 2009 15:30

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MERCOSUL

INTRODUÇÃO

Desde 1º de janeiro de 1995, Argentina, Brasil Paraguai e Uruguai, os países membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul), passam a cobrar tarifas idênticas nas suas importações. A TEC (Tarifa Externa Comum) abrange 85% dos produtos negociados. Os 15% restantes terão um prazo maior de adaptação (variando de 2001 a 2006). Em 1995, estes países formaram uma união aduaneira com quase 190 milhões de consumidores potenciais e um PIB (Produto Interno Bruto) total de mais de meio trilhão de dólares d terão 12 anos para dar o passo seguinte: construir um mercado comum e, ao mesmo tempo, conquistar a estabilidade econômica e superar o subdesenvolvimento social. Ao contrário das experiências anteriores, desta vez a integração deixou os gabinetes e consolidou-se com negócios. Mais de 300 empresas brasileiras estão investindo na Argentina e o comércio regional deu um salto de 34% ao ano desde 1990. O Mercosul pode mudar o mapa da América do Sul.

ORIGEM

Em julho de 1986, em Buenos Aires, os Presidentes Sarney e Alfonsín assinaram a Ata para a Integração Argentino-Brasileira que instituiu o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE). O objetivo do PICE era o de propiciar um espaço econômico comum, com a abertura seletiva dos respectivos mercados e o estímulo à complementação de setores específicos da economia dos dois países, com base nos princípios de gradualidade, flexibilidade e equilíbrio, de modo a permitir a adaptação progressiva dos setores empresariais de cada Estado às novas condições de competitividade. Em 1988, com vistas a consolidar o processo de integração, Brasil e Argentina assinaram o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, pelo qual demonstraram o desejo de constituir um espaço econômico comum no prazo máximo de dez anos, por meio da liberalização comercial. O Tratado prevê, entre outras medidas, a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços e a harmonização de políticas macroeconômicas. O Tratado foi sancionado pelos congressos brasileiro e argentino em agosto de 1989. Durante essa fase, foram assinados 24 protocolos sobre temas diversos como bens de capital, trigo, produtos alimentícios industrializados, indústria automotriz, cooperação nuclear, etc. Todos esses acordos foram absorvidos em um único instrumento, denominado “Acordo de Complementação Econômica nº 14”, assinado em dezembro de 1990, no âmbito da ALADI, que constitui o referencial adotado posteriormente no Tratado de Assunção. Em 6 de julho de 1990, com as mudanças introduzidas nos programas econômicos dos governos brasileiro e argentino, e a adoção de novos critérios de modernização e de competitividade, os Presidentes Collor e Menem firmaram a Ata de Buenos Aires. Em agosto do mesmo ano, Paraguai e Uruguai juntaram-se ao processo em curso, o que resultou na assinatura, em 26 de março de 1991, do Tratado de Assunção para a Constituição do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. O Tratado de Assunção, que define as bases para a criação do Mercado Comum, foi aditado por Protocolos Adicionais, dentre os quais se destacam o Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias no Mercosul, de 17/12/91, e o Protocolo de Ouro Preto sobre Aspectos Institucionais, de 17/12/95. O Protocolo de Ouro Preto, assinado pelo Presidente Itamar Franco e pelos Presidentes Menen, da Argentina, Wasmosy, do Paraguai, e Lacalle, do Uruguai, estabeleceu a nova estrutura institucional do Mercosul destinada a vigorar durante o período de consolidação da União Aduaneira.

implantação:< TRATADOS, ACORDOS AGRÍCOLAS>
TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO COMUM ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO

URUGUAI:

O Tratado de Assunção (TA), de 26/03/91, tem os seguintes objetivos e características principais:

· Trata-se de um acordo-marco que estabelece mecanismos destinados à formação de uma Zona de Livre Comércio e de uma União Aduaneira na sub-região.

· O TA tem como objetivo criar meios para ampliar as atuais dimensões dos mercados nacionais, condição fundamental para acelerar o processo de desenvolvimento econômico com justiça social. Nos termos do preâmbulo do TA, esse objetivo deve ser alcançado, dentre outros meios, mediante o aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis, a preservação do meio ambiente e o melhoramento das interconexões físicas.

O MERCOSUL E A ALCA

A Área de Livre Comércio das Américas, ALCA, é uma idéia grandiosa que começou a ser elaborada à três anos. Através dela as barreiras comerciais entre os países que formam a América seriam derrubadas em breve. Produtos e serviços fluiriam pelo continente sem restrições e sem impostos, os preços internos cairiam e economias frágeis como a do Paraguai, teriam a oportunidade de sair da estagnação. A Alca ainda não foi concretizada, ainda é um projeto previsto para 2005. No dia 16 de maio, houve em Belo Horizonte um conferência para decidir sobre os próximos passos deste acordo, a ALCA. Este é um projeto grandioso, que se tornaria maior que a União Européia, quando concreto, gerando uma riqueza anual de 9 trilhões de dólares.

<BALANÇA COMERCIAL ENTRE OS BLOCOS 4 ANOS>

<BALANÇA COMERCIAL AGRÍCOLA ENTRE OS BLOCOS 4 ANOS>

<DADOS ECONÔMICOS DOS 4 PAÍSES: PIB, POPULAÇÃO, RENDA PER CAPITA,

INFLAÇÃO – ÚLTIMOS 2 ANOS>

BRASIL

Nome Oficial: República Federativa do Brasil

Capital: Brasília

Área:8.511.965 Km2

População:149,2 milhões

Língua: Português

Divisão administrativa:26 estados e o distrito federal

Renda per capta: US$2.770

Moeda: Real

Regime de governo: Presidencialista

ARGENTINA

Nome Oficial: República Argentina

Capital: Buenos Aires

Área:2.766.889 Km2

População:33,1 milhões

Língua: Espanhol

Divisão administrativa:22 províncias, 1 distrito e o território da terra do fogo.

Renda per capta: US$6.050

Moeda: Peso

Regime de governo: Presidencialista

URUGUAI

Nome Oficial: República Oriental do Uruguai

Capital: Montevidéu

Área:176.224 Km2

População:3,1 milhões

Língua: Espanhol

Divisão administrativa:19 departamentos

Renda per capta: US$3.340

Moeda: Peso Uruguaio

Regime de governo: Presidencialista

PARAGUAI

Nome Oficial: República do Paraguai

Capital: Assunção

Área:406.752 Km2

População:4,5 milhões

Língua: Espanhol e Guarani

Divisão administrativa:19 departamentos e um distrito federal

Renda per capta: US$1.380

Moeda: Guarani

Regime de governo: Presidencialista

A função da união entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - o Mercosul tem como objetivo melhorar as economias dos mesmos com uma aliança. Alem de poderem contar com o apoio destes países o intercâmbio de produtos, culturas e raças esta sendo muito importante para suas independências, pois ainda são colônias de si mesmas. Apesar de todos as diferenças entre estes países o Mercosul como a globalização ele está em pleno vigor.

O MERCOSUL E O BRASIL

O comércio exterior brasileiro é marcadamente multilateralizado. O MERCOSUL se inscreve neste quadro amplo de forma harmônica por duas razões essenciais:

1º-tem a função didática de preparar o empresariado brasileiro para o processo em curso de crescente abertura da economia brasileira, pelo seu cronograma rápido de desgravação tarifária; e

2º-promove intenso processo de coordenação entre os setores da administração pública brasileira, para a tomada de decisões nos mais diversos campos, ligados não só ao comércio exterior, mas às áreas trabalhistas, de meio ambiente, de educação, de justiça, de turismo e outras. O processo de integração desenvolvido no quadro do MERCOSUL inscreve-se no esforço realizado pelos quatro países no sentido de ampliar e aprofundar as medidas de liberalização comercial em curso em todos eles. No caso brasileiro, as alíquotas tarifárias vêm sendo sistematicamente reduzidas desde 1990. Naquele ano, a estrutura tarifária brasileira apresentava uma alíquota média de 32%, que caiu para 21% em 1992 e para cerca de 14% até 1994. A Tarifa Externa Comum, hoje implementada, aproxima-se da estrutura tarifária brasileira anterior, mantendo-se na média de 13%.

O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO E O MERCOSUL:

Os dados sobre nosso comércio com os países do MERCOSUL demonstram marcante dinamismo. Entre 1990, ano anterior à assinatura do Tratado de Assunção , e 1994, por exemplo, o total de comércio brasileiro com a sub-região cresceu de US$ 3,6 bilhões para US$ 10,5 bilhões. Nossas exportações para os países do MERCOSUL registraram, nesse período, aumento de 349% (elevaram-se de US$ 1,3 bilhão para US$ 5,9 bilhões). Se limitarmos a análise ao intercâmbio Brasil-Argentina, os dados são igualmente expressivos: US$ 645 milhões e US$ 4,1 bilhões, respectivamente. Com esse desempenho, a Argentina passou a ser o segundo mercado para nossas exportações, logo após os EUA, ultrapassando o Japão. No período de 1991 a 1994, o saldo comercial brasileiro acumulado em relação aos parceiros do Mercosul alcançou a cifra de US$ 5,2 bilhões. Uma idéia da relevância do MERCOSUL no comércio exterior brasileiro pode ser obtida através dos seguintes dados.

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